Papa cria departamento para o “desenvolvimento humano integral” e chama a si apoio aos refugiados

A estrutura do Vaticano vai passar a contar, a partir de 1 de janeiro de 2017, com um novo departamento, o Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, criado pelo papa, revela hoje a Sala de Imprensa da Santa Sé.

O organismo «terá competências de modo particular nas áreas relacionadas com as migrações, com os necessitados, os enfermos e excluídos, os marginalizados e as vítimas dos conflitos armados e desastres naturais, os encarcerados, os desempregados e as vítimas de qualquer forma de escravidão e de tortura», refere a carta apostólica de Francisco que o institui.

Para o departamento confluirão "as competências dos atuais Pontifícios Conselhos indicados em seguida: o Pontifício Conselho Justiça e Paz, o Pontifício Conselho “Cor unum”, o Pontifício Conselho para Pastoral dos Migrantes e Itinerantes e o Pontifício Conselho para Pastoral no Campo da Saúde".

No primeiro dia de 2017 estes quatro organismos «cessarão as suas funções e serão suprimidos», refere a carta apostólica.

"Uma secção do novo Dicastério exprime de maneira especial a solicitude do papa pelos refugiados e migrantes". Com efeito, não pode haver hoje um serviço ao desenvolvimento integral sem uma particular atenção ao fenómeno migratório. Por isso tal secção é colocada “ad tempus” [presentemente, pontualmente, temporariamente] diretamente sob a orientação do Sumo Pontífice», assinala a Sala de Imprensa.

O cardeal ganês Peter Turkson, que preside atualmente ao Conselho Pontifício Justiça e Paz, será o responsável máximo (prefeito) do novo organismo, aprovado a 17 de agosto, sob proposta do Conselho de Cardeais.

O dicastério exprime a atenção do papa "para com a humanidade sofredora", entre a qual se encontram "os necessitados, os doentes e os excluídos, e segue com a devida atenção as questões relativas às necessidades de quantos são forçados a abandonar a própria pátria ou dela são privados, os marginalizados, as vítimas dos conflitos armados e das catástrofes naturais, os reclusos, os desempregados e as vítimas das formas contemporâneas de escravidão e de tortura e as outras pessoas cuja dignidade está em risco", lê-se no primeiro artigo dos estatutos.

O departamento, que deverá ser constituído por membros de vários pontos do globo, é chamado a aprofundar a doutrina social da Igreja e trabalhará para que seja "amplamente difundida e traduzida na prática", e para que "as relações sociais, económicas e políticas sejam cada vez mais permeadas pelo espírito do Evangelho", refere o artigo 3 das normas.

Os colaboradores devem "recolher notícias e resultados de estudos sobre a justiça e a paz, o progresso dos povos, a promoção e a tutela da dignidade e dos direitos humanos, especialmente, por exemplo, os relativos ao trabalho, inclusive o menor, o fenómeno das migrações e a exploração dos migrantes, o comércio de vidas humanas, a redução à escravidão, a detenção, tortura e a pena de morte, o desarmamento ou a questão dos armamentos, bem como os conflitos armados e as suas consequências sobre a população civil e sobre o ambiente natural", aponta o mesmo artigo.

Entre as funções do dicastério está a colaboração para que "nas Igrejas locais seja oferecida uma eficaz e apropriada assistência material e espiritual – se necessário também mediante oportunas estruturas pastorais – aos doentes, aos refugiados, aos deportados, aos migrantes, aos apátridas, aos circenses, aos nómadas e aos itinerantes".

A coordenação das iniciativas "das instituições católicas que se empenham no respeito da dignidade de cada pessoa e a afirmação dos valores da justiça e da paz e na ajuda às populações que estão na indigência, especialmente aquelas que prestam socorro às suas mais urgentes necessidades e calamidades", faz também parte dos encargos do organismo, que está mandatado para estabelecer contactos e parcerias com instituições estatais, assim como associações particulares de solidariedade, quer pertençam ou não à Igreja.

Os estatutos preveem a criação das Comissões para a Caridade, Ecologia e Pastoral no Campo da Saúde no âmbito do dicastério, que chama a si a responsabilidade pela Cáritas Internacional, bem como pela instituição e vigilância de associações internacionais de caridade, a par das verbas a elas atribuídas.